Política de privacidade
Esta política explica que dados pessoais são tratados através deste site e das contas da loja no Facebook Messenger, no Instagram e no WhatsApp, para que fins, com que fundamento jurídico, durante quanto tempo e que direitos assistem aos titulares, nos termos do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (Regulamento (UE) 2016/679, "RGPD") e da legislação portuguesa aplicável.
1. Responsável pelo tratamento
Rosado & Mira Bicicletas, Lda, que usa a marca BejaBikeStore.
- NIPC: 513649123
- Morada: Largo Escritor Manuel Ribeiro, n.º 12, 7800-421 Beja, Portugal
- Email: geral@bejabikestore.pt
- Telefone: +351 284 323 193
2. Dados tratados, finalidades e fundamentos
2.1 Pedidos de reserva de aluguer e pedidos de passeio com guia
- Dados: nome, email, telefone, datas pretendidas, bicicletas ou tipo de bicicleta, número de pessoas e as notas que o titular decida acrescentar.
- Finalidade: analisar o pedido, verificar a disponibilidade, responder, confirmar ou recusar a reserva e, se for confirmada, executar o contrato de aluguer ou o passeio.
- Fundamento: diligências pré-contratuais a pedido do titular e execução do contrato (artigo 6.º, n.º 1, alínea b), do RGPD).
2.2 Mensagens do formulário de contacto
Inclui as mensagens enviadas a partir do botão "Tenho interesse" de uma bicicleta usada.
- Dados: nome, email, telefone (facultativo), a mensagem e, quando aplicável, o artigo a que se refere.
- Finalidade: responder ao pedido de informação ou de marcação e, no caso de um artigo usado, dar seguimento ao interesse manifestado.
- Fundamento: diligências pré-contratuais a pedido do titular, quando a mensagem visa uma compra, um aluguer ou um serviço (artigo 6.º, n.º 1, alínea b), do RGPD); nos restantes casos, o interesse legítimo da BejaBikeStore em responder a quem a contacta (artigo 6.º, n.º 1, alínea f), do RGPD).
2.3 Dados técnicos
- Dados: endereço IP e dados técnicos do pedido (data, hora e página pedida).
- Finalidade: segurança do site, prevenção de abusos e de envios automáticos, e limitação do número de pedidos por origem.
- Fundamento: interesse legítimo em manter o site seguro e disponível (artigo 6.º, n.º 1, alínea f), do RGPD). O endereço IP é usado apenas por um curto período para estes fins.
2.4 Mensagens recebidas pelo Facebook Messenger, pelo Instagram e pelo WhatsApp
- Dados: o identificador da conta que escreve à loja nessa rede, o nome público dessa conta, as mensagens trocadas, as fotografias ou ficheiros que o titular envie, e a data e hora de cada mensagem.
- Finalidade: responder a quem contacta a loja por essas redes e dar seguimento ao pedido (informações, marcações, reservas, compras). As mensagens ficam guardadas no sistema de gestão interno da loja, para que qualquer colaborador possa responder e para que o histórico da conversa não se perca.
- Fundamento: diligências pré-contratuais a pedido do titular, quando a mensagem visa uma compra, um aluguer ou um serviço (artigo 6.º, n.º 1, alínea b), do RGPD); nos restantes casos, o interesse legítimo da BejaBikeStore em responder a quem a contacta (artigo 6.º, n.º 1, alínea f), do RGPD).
- A loja só recebe as mensagens que lhe são enviadas diretamente. Não acede a outras conversas, à lista de amigos ou a outros dados da conta do titular.
2.5 Campos obrigatórios
Os campos assinalados como obrigatórios são necessários para responder ao pedido. Sem eles, não é possível dar-lhe seguimento. Não há decisões automatizadas: cada pedido é analisado pela loja.
3. O que este site não faz
- Não recebe pagamentos nem dados de pagamento. O pagamento é feito na loja, no levantamento.
- Não usa ferramentas de estatística ou de análise de visitas, nem publicidade.
- Não carrega scripts, tipos de letra, mapas ou outros conteúdos de terceiros, incluindo os do Google, e não tem botões ou rastreadores de redes sociais.
- Não envia comunicações de marketing.
4. Destinatários
Os dados são tratados pela BejaBikeStore e podem ser conhecidos por:
- o fornecedor de alojamento do site (servidor localizado na União Europeia), na qualidade de subcontratante;
- o fornecedor de correio eletrónico, quando as respostas forem enviadas por email, também na qualidade de subcontratante;
- a Meta Platforms Ireland Limited, quando o titular contacta a loja pelo Facebook Messenger, pelo Instagram ou pelo WhatsApp: as mensagens passam pelos serviços da Meta, que as trata como responsável independente, nos termos da sua própria política de privacidade;
- autoridades públicas, quando a lei o exija.
Os dados não são vendidos nem cedidos a terceiros para fins próprios destes.
5. Transferências internacionais
A BejaBikeStore não transfere dados para fora da União Europeia nem do Espaço Económico Europeu. As mensagens trocadas pelo Facebook Messenger, pelo Instagram ou pelo WhatsApp são também tratadas pela Meta, que pode transferi-las para fora do Espaço Económico Europeu ao abrigo dos mecanismos descritos na sua política de privacidade.
6. Prazos de conservação
| Dados | Prazo |
|---|---|
| Pedidos de reserva ou de passeio que não deram lugar a um aluguer ou passeio | até 12 meses após o pedido |
| Registos de alugueres e de passeios realizados | enquanto forem necessários para a execução do contrato; depois, pelo prazo exigido pela lei fiscal e contabilística (até 10 anos para os documentos de faturação) |
| Mensagens do formulário de contacto | até 24 meses após o último contacto |
| Mensagens recebidas pelo Facebook Messenger, pelo Instagram ou pelo WhatsApp | até 24 meses após o último contacto |
| Registos técnicos de segurança | até 30 dias |
Findos estes prazos, os dados são apagados ou anonimizados.
7. Segurança
A BejaBikeStore aplica medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra o acesso não autorizado, a perda, a destruição ou a divulgação indevida, incluindo ligações cifradas (HTTPS) e acesso restrito aos dados por parte de quem deles necessita.
8. Direitos dos titulares
Nos termos do RGPD, o titular dos dados tem direito a:
- acesso aos dados que lhe digam respeito;
- retificação de dados inexatos ou incompletos;
- apagamento dos dados, quando já não sejam necessários ou não exista fundamento para o tratamento;
- limitação do tratamento;
- portabilidade dos dados que forneceu, num formato estruturado e de uso corrente;
- oposição ao tratamento baseado no interesse legítimo;
- retirar o consentimento a qualquer momento, quando o tratamento se baseie no consentimento, sem prejuízo da licitude do tratamento já efetuado.
Para exercer estes direitos, basta escrever para geral@bejabikestore.pt ou dirigir-se à loja. A resposta é dada no prazo de um mês, prorrogável nos casos previstos no RGPD. Poderá ser pedida informação que permita confirmar a identidade do requerente.
Pedir o apagamento de mensagens enviadas pelas redes sociais
Para pedir que a loja apague as mensagens e os dados de uma conversa pelo Facebook Messenger, pelo Instagram ou pelo WhatsApp, basta escrever "apagar os meus dados" nessa mesma conversa, ou enviar um email para geral@bejabikestore.pt indicando o nome da conta e a rede usada. A conversa e os dados associados são apagados do sistema da loja no prazo de 30 dias, salvo o que a lei obrigue a conservar (por exemplo, dados de uma fatura), e a loja confirma quando estiver feito. A cópia das mensagens que fica na própria rede social é gerida pela Meta e pode ser apagada pelo titular na respetiva aplicação.
9. Reclamação à autoridade de controlo
O titular tem o direito de apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), em www.cnpd.pt.
10. Cookies
Este site usa apenas cookies técnicos. Os detalhes estão na política de cookies.
11. Alterações a esta política
Esta política pode ser atualizada, por exemplo, quando o site passar a tratar novos dados. A versão em vigor é sempre a publicada nesta página.
12. Contactos
Para qualquer questão sobre esta política ou sobre o tratamento de dados pessoais:
- Email: geral@bejabikestore.pt
- Telefone: +351 284 323 193
- Morada: Largo Escritor Manuel Ribeiro, n.º 12, 7800-421 Beja, Portugal
- Página de contactos