Termos e Condições

Por favor leia com atenção estes termos e condições antes de encomendar quaisquer produtos. A encomenda dos nossos produtos pressupõe a aceitação destes termos e condições. 

1. Introdução 

1.1 Serviço de Loja Online Beja Bike Store está sujeito a estes termos e condições da Rosado & Mira - Bicicletas, Lda, com sede em Largo Escritor Manuel Ribeiro, N . 12 7800-421 Beja, Número de Identificação Fiscal: 513649123, e quaisquer referências a “nós” ou “nossa” e expressões semelhantes deverão ser entendidas como referentes a esta Sociedade. 

1.2 As referências feitas nestes termos e condições a “si” ou “seu” e expressões semelhantes representam a pessoa ou consumidor final que efectua a encomenda sujeita a estes termos e condições. 

1.3 A Loja Online Beja Bike Store vende Bicicletas e produtos relacionados com a prática do ciclismo.

2. Termos e Condições 

2.1 Os termos e condições detalhados abaixo não prejudicam os seus direitos legais. 

3. Preços 

3.1 Todos os preços incluem IVA, à taxa legal aplicável em Portugal, quando aplicável e assumindo que o comprador é o consumidor final. Todos os preços estão discriminados em Euros (€ EUR). 

3.2 O valor total da sua encomenda, incluindo IVA e portes de envio, será exibido no ecrã de confirmação da sua encomenda. O preço exibido equivale ao montante em Euros que deverá pagar. 

3.3 Os preços dos produtos e os nossos custos de entrega serão os indicados no nosso sítio de internet, no momento da realização da encomenda (sujeito a revisão por erros). 

3.4 Os preços dos nossos produtos e os nossos custos de entrega estão sujeitos a variações a qualquer momento. Quaisquer alterações efetuadas aos preços dos produtos e custos de entrega após a emissão da Confirmação de Expedição não afectarão a encomenda entretanto efectuada. 

3.5 O nosso sítio de internet contém um grande número de produtos e é possível que, apesar dos nossos melhores esforços, alguns dos produtos enumerados no nosso sítio de internet estejam com o preço incorrecto. Verificamos regularmente os preços como parte do nosso procedimento de expedição de forma que, caso o preço do produto seja inferior ao apresentado, cobraremos o valor inferior no acto de expedição. Se o preço do produto for superior ao apresentado no nosso sítio de internet, poderemos, à nossa discrição, entrar em contacto consigo para obter instruções antes de enviar o produto ou rejeitar a sua encomenda, notificando-o de tal rejeição. 

3.6 Não temos qualquer obrigação de fornecer-lhe o produto pelo preço (inferior) incorrecto, mesmo após termos enviado a Confirmação de Expedição, se o erro for evidente e inequívoco e puder facilmente ser identificado por si como um erro. 

4. Encomenda e Pagamento 

4.1 Pode encomendar os nossos produtos On-line, utilizando o nosso sítio de internet www.bejabikestore.pt. 

4.2 Tentaremos sempre entregar todos os produtos que encomendou. No caso improvável de algum dos produtos estar esgotado, informá-lo-emos desta situação e reteremos a encomenda até que o produto esgotado esteja novamente disponível. Não entregaremos nenhuma parte da sua encomenda até que todos os itens que tenha encomendado estejam disponíveis, salvo ordem sua em contrário. Esta situação poderá afectar o período normal de envio das encomendas. 

4.3 Apesar de nos comprometermos a fazer todos os esforços para assegurar que temos em stock todos os itens apresentados no nosso catálogo on-line, não podemos garantir a disponibilidade e o nosso serviço telefónico e esta publicação electrónica não constituem uma oferta susceptível de aceitação da sua parte através da realização de uma encomenda. 

4.4 Quando encomendar on-line, assim que recebermos a sua encomenda enviaremos automaticamente um e-mail a confirmar a receção dos detalhes da sua encomenda (“E-mail de Confirmação”). Este E-mail de Confirmação será dirigido ao endereço electrónico que nos tiver fornecido aquando do envio da encomenda e não garante a disponibilidade nem aceitação da oferta. 

4.5 Para assegurar que a sua encomenda é processada o mais rapidamente possível, necessitamos que nos indique a sua morada completa e correcta, incluindo um código postal para Portugal, um número de telefone de contacto e o seu endereço de correio eletrónico (quando aplicável). Caso sejam indicados dados incorrectos a sua encomenda ficará pendente até serem fornecidos os dados corretos. 

4.6 A sua encomenda apenas será processada se tiverem sido fornecidos todos os detalhes necessários para o pagamento. 

4.7 Os detalhes do seu pagamento serão recolhidos no momento em que completar a sua encomenda, mas o pagamento não será debitado até nós termos enviado a sua encomenda. Em circunstâncias excepcionais, o envio da encomenda pode ser atrasado devido a imprevistos. A recepção do pagamento não significa, por si só, a aceitação da sua encomenda nem nos vincula contratualmente consigo. O parágrafo 5 destes termos define a forma de vinculação nos contratos estabelecidos entre as partes em relação a qualquer encomenda. 

4.8 Se tiver dificuldades em processar a sua encomenda ou no acto de pagamento, ligue para a nossa Linha de Apoio. 

4.9 Não nos responsabilizamos por atrasos nas encomendas em consequência de terem sido fornecidos dados de pagamento incorrectos ou inválidos. 

5. Como é concluído um contrato entre si e nós 

5.1 Utilizando o nosso sítio de internet: 

5.1.1 Após efetuar uma encomenda através do nosso sítio de internet irá receber um E-mail de Confirmação. Isto não indica que a sua encomenda foi aceite. A sua encomenda constitui uma oferta de compra dos produtos selecionados. Todas as encomendas pressupõem a nossa aceitação. 

5.1.2 As encomendas apenas serão aceites por nós no momento de expedição dos produtos encomendados. Confirmaremos esta aceitação enviando-lhe um e-mail no qual indicaremos que a sua encomenda foi enviada (“Confirmação de Expedição”). 

5.1.3 O contrato considera-se concluído aquando do envio da Confirmação de Expedição, salvo se o notificarmos que não aceitamos a sua encomenda ou se cancelar a mesma. 

6. Entrega 

6.1 Em circunstâncias normais, a sua encomenda será entregue na data prevista na Confirmação de Expedição. Se existirem razões para o atraso na entrega, tentaremos entrar em contacto consigo. 

6.2 Lamentamos mas não podemos aceitar encomendas para entregar em apartados postais, nem de pessoas que encomendem para um endereço que contenha um apartado postal. Poderão, ocasionalmente, existir outros tipos de endereços para os quais não poderemos efetuar entregas. 

6.3 Sem prejuízo do parágrafo 6.2 acima, as entregas serão feitas para o endereço que tiver sido indicado. A partir do momento da entrega, o risco sobre os produtos transfere-se para si. No caso de ter selecionado um endereço profissional, considera-se que entregámos o produto ao destinatário ao entregá-lo na recepção do endereço profissional. Contudo, se tiver sido seleccionada uma entrega expresso, será necessária a sua assinatura, caso contrário, os produtos não serão entregues. 

6.6 Nas entregas a efetuar em Portugal (Território continental), o custo de enterga não será aplicado às encomendas de valor igual ou superior a € 150 e até ao limite do peso máximo permitido por encomenda. Não serão efetuadas entregas nos sábados, domingos e feriados nacionais em Portugal.


7. Direito de livre resolução da encomenda/política de devoluções 

7.1 Por favor, antes de devolver qualquer encomenda contacte a nossa Linha de Apoio.

7.2 Lamentamos mas as devoluções não estão isentas de portes de envio, exceto no caso de a devolução se dever a existência de defeito da encomenda. 

7.3 Resolução de uma encomenda deve processar-se do seguinte modo: 

7.3.1 Contacte a Linha de Apoio, consoante o caso, de acordo com o estipulado no parágrafo 7.1 acima – poderá também ser-lhe pedido para confirmar o resolução por escrito para cumprimento de requisitos legais; 

7.3.2 Devolva os produtos no prazo de 14 dias a contar da data em que tiver comunicado a sua decisão de resolução, para a morada que lhe foi fornecida quando contactou a Linha de Apoio. Por favor, faça acompanhar a encomenda a devolver da respectiva nota de entrega e guarde o seu recibo ou comprovativo de envio; 

7.3.3 Devolva os produtos nas condições em que os recebeu, à sua conta e risco ; 

7.3.4 Proteja os produtos enquanto se encontrarem na sua posse, em cumprimento dos requisitos legais aplicáveis. 

7.4 Não aceitaremos o resolução ou devolução de compras que tenham sido usadas ou abertas, exceto no caso de existir defeito do produto. 

8. Dados Pessoais e Segurança 

8.1 Guardaremos determinados detalhes sobre a sua encomenda, os quais incluirão alguns dos seus dados pessoais, por um período tempo razoável após ter realizado a sua encomenda. 

8.2 Todos os dados que nos forneça como parte do processo de encomenda serão tratados em segurança e de acordo com a Lei nº. 67/98 de 26 de outubro (Lei de Proteção de Dados). 

8.3 O nosso processo de encomenda e pagamento está sujeito a encriptação digital recorrendo a tecnologia SSL para transferir os dados que lhe digam respeito para o nosso servidor de segurança. SSL é o padrão de diligência profissional para a segurança de pagamentos on-line, assegurando um elevado nível de proteção para si e para nós. 

8.4 No caso de ter alguma questão relativa a segurança, por favor contacte a nossa Linha de Apoio. 

9. Serviço ao Consumidor 

9.1 O nosso objectivo é fornecer-lhe um serviço de excelência. Contudo, se tiver qualquer comentário a fazer ou alguma questão relacionada com o Serviço de Loja Online Beja Bike Store, contacte inicialmente: 

Por telefone: 284 323 193 

Por correio electrónico: encomendas@bejabikestore.pt

9.2 O nosso objectivo é responder a todas as questões em 3 dias úteis e tratar as reclamações em 3 dias úteis e no prazo de 24h de acordo com as condições da parágrafo 7.1. Considera-se "dia útil" qualquer dia (exceto sábado, domingo ou feriado). 

10. Geral 

10.1 Reservamo-nos o direito de atualizar e corrigir estes termos e condições em qualquer momento, independentemente de qualquer justificação. É da sua responsabilidade, como cliente, rever estes termos cada vez que utilizar o Serviço de Loja Online Beja Bike Store, quer quando o faça através do nosso sítio de internet, quer quando o faça através da nossa Linha de Apoio. 

10.2 Também nos reservamos o direito de suspender, restringir ou terminar o acesso ao Serviço de Loja Online Beja Bike Store em qualquer momento e independentemente de qualquer justificação. 

10.3 Estes termos e condições, bem como todos os assuntos relacionados com encomendas realizadas através do nosso sítio de internet, ou da nossa Linha de Apoio, devem ser entendidos e interpretados à luz da legislação Portuguesa e os tribunais Portugueses terão competência para resolver quaisquer conflitos. 

11. Responsabilidade 

11.1 Estes termos e condições não excluem nem limitam a responsabilidade pela morte ou ofensas corporais causadas por negligência, fraude ou declarações fraudulentas, qualquer incumprimento das obrigações ou venda de produtos defeituosos nos termos do Código Civil Português ou qualquer outro tipo de responsabilidade cuja exclusão ou proibição seja proibida pela lei aplicável. 

11.2 Nos termos da cláusula 12.1, não nos responsabilizaremos por perdas que resultem do nosso incumprimento destes termos e condições quando no âmbito de uma das seguintes categorias, mesmo que tais perdas resultem do nosso incumprimento, exceto em casos de dolo ou negligência grosseira: 

11.2.1 Lucros cessantes; 

11.2.2 Perda de negócio; 

11.2.3 Perda de oportunidade; 

11.2.4 Perda de poupança; 

11.2.5 Perda do uso do dinheiro; 

11.2.6 Perda da oportunidade de celebrar contractos; 

11.2.7 Perda de dados; 

11.2.8 Perda de goodwill; e/ou 

11.2.9 Perda de reputação. 

11.3 Não nos responsabilizamos por qualquer roubo, perda ou destruição dos seus produtos, uma vez que os mesmos tenham sido entregues no endereço por si indicado.